Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
JT reconhece validade de negociação da base de cálculo do adicional de periculosidade em norma coletiva
No entanto, o magistrado não deu razão ao trabalhador, entendendo que a conduta do empregador é amparada por norma coletiva.
2014/05/27 -
Governo deve reduzir valor mínimo para adesão ao Refis
Para agradar empresários e reforçar a arrecadação, o governo deve cortar pela metade a entrada exigida no programa de refinanciamento de dívidas
2014/05/26 -
Inscrições para o Exame de Suficiência da Classe Contábil começam no dia 26 de maio
Exame é requisito obrigatório para exercício da atividade de contador no País
2014/05/26 -
Governo estuda mudar jornada de trabalho
Ministro Gilberto Carvalho afirma que mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível não serão definidas "de cima para baixo" e o assunto ainda está em discussão
2014/05/26 -
Contra inadimplência, Governo envia taxa da MEI por correio
Em fevereiro, mais de 60% dos quatro milhões de microempreendedores individuais brasileiros não pagaram o tributo em fevereiro
2014/05/26 -
Senado estuda projeto para que contribuintes deduzam gastos com empregada doméstica do IR
Acaba em 2014 a permissão para descontar INSS das domésticas do Imposto de Renda
2014/05/26 -
Lei anticorrupção pune empresas por prejuízos ao erário
Antes de sua vigência, apenas pessoas físicas eram responsabilizadas quando da descoberta de atos ilícitos em negócios com o Estado. Especialista diz que ela vai permitir ambiente econômico mais transparente e mais ético
2014/05/26 -
Atestado não pode ser anotado em carteira
Para especialista Paulo Jordão, decisão vai facilitar pedidos de indenização em casos que ferem o direito de personalidade do trabalhador
2014/05/26 -
Não há acúmulo de funções se tarefas são compatíveis com a função exercida
No caso, não foi encontrada na norma coletiva anexada aos autos qualquer previsão de remuneração diferenciada para o exercício das atribuições indicadas pelo reclamante
2014/05/26 -
PNE e Supersimples devem ser destaques da semana na Câmara
Proposições como o Plano Nacional de Educação (PNE), mudanças no regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas (Supersimples) e o orçamento impositivo para as emendas parlamentares são algumas das matérias que devem ser votadas
2014/05/26 -
Governo facilita quitação de dívidas por empresas
Um mecanismo incluído no artigo 109 da lei elimina uma restrição em vigor desde 1995, que limitava o quanto as empresas poderiam usar de créditos tributários para quitar dívidas com o Fisco.
2014/05/23 -
Prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação
O cronograma de ingresso no sistema para as pequenas e micro empresas está sendo elaborado em conjunto com as entidades representativas desses segmentos.
2014/05/23 -
Câmara aprova ampliação de parcelamento do Refis
Medida Provisória 638/14
2014/05/23 -
eSocial ou eDúvida?
As grandes empresas, tributadas pelo regime de lucro real, serão as primeiras a alimentar o gigante banco de dados trabalhistas, um dos braços mais complexos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
2014/05/23 -
Governo adia, pela quinta vez, início do eSocial
Sistema deve começar a funcionar apenas a partir do ano que vem
2014/05/23 -
São devidas em dobro férias pagas fora do prazo legal
Nesse aspecto, o magistrado trouxe uma interpretação mais abrangente acerca da matéria.
2014/05/23 -
Turma afasta suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador
Na reclamação, a dentista pede o reconhecimento do vínculo empregatício, verbas trabalhistas correspondentes e indenização por danos morais por ter sido acusada de retirar valores do caixa da empresa.
2014/05/23 -
Encontro define novo cronograma para o eSocial
Foi unânime entre as autoridades que usaram da palavra, a importância que o Sistema Fenacon teve no passado nos diversos projetos implantados pelo governo
2014/05/22 -
Vence dia 23-5 o prazo para recolhimento do PIS-Folha
No dia 23-5-2014 vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do PIS - Folha de Pagamento
2014/05/22 -
5 erros com impostos que sua empresa não deve cometer
Especialistas listam os principais erros das pequenas empresas de comércio ao lidar com impostos
2014/05/22