Ao invés de ficar parado, o empreendedor encarou o risco de ver sua empresa extinta como uma oportunidade de transformar a legislação de todo o estado

Empregados do setor privado podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho, sem perda de salário, no caso de morte de parente ou casamento. Nos termos do PLS 59/2014, nesses casos, o trabalhador poderá se ausentar por até oito dias. O projeto

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou para 2% a alíquota do imposto de importação incidente sobre vários bens de capital e de informática e telecomunicação, todos na condição de ex-tarifários

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória interposto pelos arrematantes de uma fração de terras de 317 hectares em Pelotas (RS), que foi a leilão par

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se legislação estadual estabelecendo alíquotas maiores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações fere os prin

Uma situação peculiar foi submetida à Justiça do Trabalho em uma das varas do interior do estado de Mato Grosso

A constituição e a mortalidade de empresas são tratadas friamente em pesquisas e estatísticas nem sempre muito confiáveis. Uma ferramenta capaz de mudar o cenário real e virar o jogo de uma vez por todas está muito perto do governo e dos contribuin

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 379/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que autoriza a inclusão no Simples Nacional de empresas constituídas sob a forma de sociedade por ações

Aborda em seu artigo 2º a reabertura do Refis

No dia 30-5 vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical descontada dos empregados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (25) o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. A próxima semana tamb

Procedimento tão comum e necessário no mundo empresarial, a escrituração contábil nem sempre é realizada da forma correta por empreendedores ou colaboradores responsáveis

Boa parte do pacote de bondades anunciado para a indústria na última quarta-feira, na reunião da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), é uma reedição de medidas anterior

Assim como todas as mudanças complexas no cotidiano das empresas, a implantação do eSocial (Sistema de Escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas) tem gerado muitas dúvidas acerca das implicações práticas e das

O Livro Diário é um livro de exigência obrigatória para a escrituração comercial e contábil das Empresas e, seu registro em órgão competente, é condição legal e fiscal como elemento de prova.

Projeto de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tem como objetivo inserir na legislação a correção monetária anual dos valores da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)