Notícias Técnicas
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Aumento do tributo sobre acidente de trabalho
O aumento da contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), que passou a se chamar Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), realizado pela União, sem apresentar justificativas, está em análise do Poder Judiciário
2014/08/01 -
Meta fiscal cada vez mais distante
O setor público brasileiro registrou déficit primário de R$ 2,1 bilhões em junho, o primeiro resultado negativo para esses meses, empurrando para ainda mais longe o cumprimento da meta fiscal para o ano.
2014/08/01 -
Programa criado para beneficiar mães ainda não é adotado pela maioria das empresas
O Programa Empresa Cidadã é um benefício concedido pelas empresas, que estende às trabalhadoras a licença-maternidade em mais sessenta dias, além dos quatro meses de afastamento assegurados por lei.
2014/08/01 -
Trabalho à distância nem sempre configura vínculo empregatício
Como adaptar a CLT aos novos tempos preocupa as principais centrais sindicais, além de empresas e trabalhadores
2014/08/01 -
Novo pacto federativo aguarda definição no Congresso
O debate sobre o assunto envolve todo o conjunto de obrigações existentes entre os estados, os municípios e a União, mas tem se concentrado na discussão de dois aspectos — os critérios de indexação das dívidas estaduais e municipais e as regras
2014/08/01 -
Na reta final, Refis da Copa trava.
A menos de um mês do prazo final de adesão, o chamado Refis da Copa está fechado pois a Receita Federal não liberou o link para os contribuintes oficializarem o pedido de enquadramento
2014/07/31 -
DCTF sem movimento de janeiro a abril de 2014 deve ser transmitida até hoje, dia 31/7
As novas regras e prazos de entrega da DCTF 2014 geraram muita confusão
2014/07/31 -
Tchau, tchau, ICMS
O fim da taxa pode ser um incentivo para micros e pequenos empresários
2014/07/31 -
DCTF – Esclarecimentos
Considerando as duvidas em relação à entrega da Declaração de Débito e Créditos Tributários Federais (DCTF) a Fenacon esclarece;
2014/07/31 -
Economistas e contadores divergem sobre a ampliação do Supersimples
O projeto de lei que altera o regime de tributações das micro e pequenas empresas (MPEs) e universaliza o acesso ao setor de serviços ao Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, foi aprovado pelo Senado, no dia 16 de julho.
2014/07/31 -
Simples Nacional – Cuidados com a Distribuição de Lucros
É expediente comum em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a retirada de lucros por parte dos sócios, pois estas, em regra, são beneficiadas com a isenção do imposto de renda e não sofrem a incidência de contribuição previdenciária, ao cont
2014/07/31 -
Não assinar carteira de trabalhador doméstico vai render multa
Em uma semana, começa a valer a legislação que exige registro para contratação de empregados domésticos
2014/07/31 -
Emissão de Certidões Negativas Federais
Como procedimento regular, é interessante que o contabilista ou demais responsáveis pelas áreas fiscal/trabalhista/previdenciária mantenham atualizadas as certidões negativas de débito junto aos órgãos Federais a saber
2014/07/31 -
eSocial: Um adeus a papelada e uma arma no combate à sonegação
O eSocial é um projeto do governo federal para unificar o envio de informações trabalhistas e previdenciárias.
2014/07/30 -
Contadores apontam demandas aos futuros governantes
As Eleições 2014 estão se aproximando. A dois meses do primeiro turno de votação (5 de outubro), essa fase dedicada a campanhas e pesquisas é o momento oportuno para todos os eleitores definirem quais projetos julgam mais relevantes e, após, avalia
2014/07/30 -
Empresas terão notas fiscais com dois dígitos rejeitadas a partir da próxima sexta
A partir de 1º de agosto, a identificação das mercadorias comercializadas com a utilização de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) modelo 55 deverá conter o código completo correspondente, de acordo com a classificação estabelecida na Nomenclatura Co
2014/07/30 -
Novas regras do Caged têm prazo alterado
O prazo para início de vigência das novas regras relativas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged foi prorrogado para 22 de setembro
2014/07/30 -
Às vésperas da liberação do terceiro lote de restituição do IRPF, especialista da Thomson Reuters explica o que fazer para ser contemplado logo nas primeiras fases
Transmitir a declaração assim que o programa for liberado e evitar retificações colocam o contribuinte no início da fila
2014/07/30 -
Justiça afasta Imposto de Renda sobre terço de férias
Profissionais ligados a pelo menos cinco entidades de classe estão isentos de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o terço constitucional de férias
2014/07/30 -
Desonerações tributárias e pontuais
Nos últimos governos, a desoneração tributária para setores específicos da economia foi adotada como medida para blindar o País contra a crise econômica mundial e para aquecer o mercado interno por meio do consumo.
2014/07/30