O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo

O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.

Entre as informações disponíveis está a agenda de reuniões das instâncias que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo

Fique por dentro dos benefícios pagos aos pacientes oncológicos

Entretanto, para acessar os recursos, é necessário atender a algumas condições.

Os trabalhadores poderão realizar suas consultas na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br

Os segurados que receberem aviso para fazer prova de vida não precisam se deslocar ao banco ou agência da Previdência Social

Anteriormente, o governo havia orientado que os convocados procurassem atendimento em agências bancárias, no site ou no aplicativo do Meu INSS, ou ainda comparecessem a uma agência do órgão.

Saiba como proteger sua empresa de riscos fiscais com estratégias eficazes e conformidade tributária.

Leia com atenção e comece a colocá-las em prática ainda hoje.

Mudança no cálculo e consequente aumento da carga tributária, alteração do julgamento de virtual para o físico e contradições nos fundamentos da decisão do STF são alguns dos argumentos a serem usados para uma reviravolta

Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20.

Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil.

Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Confira qual a documentação a ser apresentada na hora de solicitar a pensão

Benefício atenderá mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos

Benefício é concedido às mulheres que precisam se afastar de seu trabalho em razão da maternidade

Governo Lula sancionou a Lei 11.520, de 2007, que garante pensão vitalícia a filhos de pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação até 1986

Prova de vida não é mais obrigatória nos bancos ou na agência da Previdência. Somente quando não forem encontrados esses segurados serão notificados pelo aplicativo Meu INSS ou pela rede bancária para fazer comprovação de vida

Segurados contam com tolerância máxima de 15 minutos de espera para atendimento