Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória

Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito

A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.

O Senado aprovou projeto de lei complementar que busca garantir a micros e pequenas empresas o pagamento por serviços prestados à administração pública. O PLP 137/2019 vai à Câmara.

Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença

Benefício assistencial tem critérios para a concessão. Entre eles laudo médico e renda por pessoa da família inferior a R$ 353

Investigação apontou que dinheiro oriundo do tráfico de drogas estava sendo usado para adquirir imóveis, veículos e itens de alto valor agregado.

A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Quem ganha dois salários mínimos mensais não precisa declarar IRPF; entenda

O acesso ao sistema pode ser feito por meio de login, com CPF e senha, ou pelo certificado digital.

Em coletiva marcada para quarta-feira (6), autoridades apresentam prazos e regras, revelando o panorama fiscal que os contribuintes enfrentarão neste ano.

Sistema passa a ser exigido em 1º de março

Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito

Em Boa Vista, atendimento aos segurados também será realizado na sede do parlamento estadual

A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.

Benefícios pressupõem afastamento do trabalho

Limite para empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,72% ao mês

Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.

A mediação pré-processual permite uma solução consensual sem que a greve vire um processo judicial