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A Nota Técnica nº 12/2019, inclui correções de erros do leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho, e também faz ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos.

As correções decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos no ambiente de Produção Restrita, além de outros levantados pela própria equipe técnica do eSocial. Os eventos de SST estão disponíveis para testes em ambiente de Produção Restrita para qualquer empresa desde 18/03/2019.

Confira as datas previstas para a implantação das correções, conforme itens constantes na Nota:

• itens 1 a 18 (exceto 2) – 25/04/2019 – ambiente de Produção Restrita
• itens 1 a 18 (exceto 2) – 10/07/2019 – ambiente de Produção
• item 19 – 10/04/2019 – ambiente de Produção
• itens 2 e 20 – implantação imediata

Acompanhe o Cronograma de implantação do eSocial.