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Reforma moderada derruba em 17% economia do governo
Para emplacar a reforma da Previdência na Câmara a equipe econômica de Temer flexibilizará alguns pontos. Impacto estimado é de R$ 115,26 bilhões em 10 anos
As flexibilizações na reforma da Previdência anunciadas nesta quinta-feira, 6/04, reduzem a economia prevista com a proposta em média em 10% em dez anos, segundo a Casa Civil.
Para o governo, essa perda não é tão significativa porque representa em média 1% ao ano.
Em dezembro, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, disse que a economia prevista entre 2018 e 2027 seria de R$ 678 bilhões com benefícios assistenciais e do INSS - ou seja, 17% desse valor representaria um impacto menor em R$ 115,26 bilhões.
Considerando a economia esperada com as mudanças no regime próprio de servidores da União (R$ 60 bilhões em dez anos), o governo pouparia ao todo R$ 738 bilhões.
FLEXIBILIZAÇÕES
Entre as flexibilizações, o governo sinalizou que vai manter regimes especiais de aposentadoria para policiais e professores, que fazem parte do regime próprio.
Um dos formuladores da proposta garante que as alterações sugeridas pelo Congresso preservam a essência da reforma, cujo objetivo é estabilizar a despesa em até 9% do Produto Interno Bruto (PIB), sobretudo nos próximos dez anos.
Hoje, os benefícios assistenciais e do INSS consomem 54% da despesa primária da União, e esse porcentual chegará a 82% em 2026 sem a reforma da Previdência.
Já com a proposta do governo, esse índice era projetado em 66%.
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou mais cedo que o presidente Michel Temer autorizou modificações na proposta em relação a cinco temas: regra de transição, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensões e aposentadorias especiais de professores e policiais.
O governo ainda não deu detalhes sobre o conteúdo das modificações.
A ideia é trabalhar no texto até a semana que vem para fechar as novas regras - o relatório deve ser apresentado no dia 18 de abril.
Mesmo com o atraso no cronograma (a ideia era que o parecer fosse lido no fim de março na comissão especial), o governo continua apostando na aprovação da reforma no primeiro semestre, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Na quarta-feira, 5/04, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a regra de transição (um dos pontos que serão flexibilizados) não poderá se estender por mais que 20 anos.
"Tem uma regra de transição. Poderão surgir outras propostas, mas o que é inegociável é que temos que ter uma transição para no máximo 20 anos. Há ideias com mais de 20 anos. A reforma vai entrar em vigor em 2038. É longa a transição", afirmou.