Notícias

Com uma alíquota de imposto para pessoa jurídica de 34%, o Brasil fica em sexto lugar entre os países que têm maior tributação para as empresas. A porcentagem se dá por uma combinação de 15% da alíquota básica de imposto de renda de pessoa jurídica, mais 10% sobre o lucro que exceder R$ 240 mil e 9% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Se analisarmos o G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, o Brasil fica na terceira posição, atrás dos Estados Unidos e Japão. Os dados estão disponíveis na pesquisa “Alíquotas de Impostos de Pessoa Jurídica e Impostos Indiretos” (Corporate and Indirect Tax Rate Survey 2014, do original em inglês), realizada pela KPMG Internacional e que analisa 130 países.

“O levantamento mostra que, desde a publicação da edição anterior da pesquisa em janeiro do ano passado, nove países aumentaram suas alíquotas de impostos de pessoa jurídica e 24 diminuíram”, afirma o sócio da KPMG da área de tributos, Pedro Anders. No Brasil, as alíquotas de imposto de renda se mantiveram estáveis, mas os critérios de apuração têm sido modificados de forma significativa nos últimos anos. “O imposto de renda e a CSLL se tornaram mais complexos, especialmente por conta das normas tributárias de convergência para o IFRS, que finalmente foram consolidadas com a recente publicação da Lei 12.973, que tratou do fim do Regime Tributário de Transição (RTT)”, explica Anders.

A pesquisa apontou também que 13 nações aumentaram as cobranças de impostos indiretos e nenhum dos 130 países pesquisados as diminuiu. “As elevações no percentual deste tipo de contribuição podem ser consideradas provas de que elas estão se transformando no tipo de tributo preferido de governos em todo o mundo, o que já observamos no Brasil há muitos anos”, completa o executivo.

Dentre os países que cobram imposto de pessoa jurídica, os Emirados Árabes Unidos estão em primeiro lugar com alíquota de 55%. A mais baixa é a de Montenegro, de 9%.

“Um dos principais desafios hoje é o fato de que as leis tributárias são locais e os negócios são globais. A complexidade da aplicação das normas nacionais às empresas que operam internacionalmente causa problemas. As alíquotas e as normas de apuração dos tributos, que acabam por refletir a situação econômica de um país, sofrem constantes alterações, o que dificulta não só o cumprimento adequado das obrigações tributárias pelas empresas, mas também o planejamento dos seus negócios," finaliza Anders.

Para ter acesso à pesquisa, acesse www.kpmg.com/taxrates.