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Três em cada quatro pequenos negócios no Brasil têm um nome fantasia e grande parte delas também possui logomarca própria. É o que apontou a pesquisa “O Registro da Marca nos Pequenos Negócios”, envolvendo 4.002 empresários. Apenas 19% deles, porém, procuraram registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável por conceder o registro, necessário para garantir a exclusividade em seu uso para um produto ou serviço.

O segmento das microempresas (ME) foi onde o uso do nome fantasia mais predominou, com 84%. Os microempreendedores individuais (MEI) também estão adotando esta prática, sendo que 68% dos entrevistados fazem esse uso, enquanto as Empresas de Pequeno Porte (EPP) somam 83%. Conforme a pesquisa, realizada em agosto, três em cada cinco (59%) empresas entrevistadas já trabalham com uma logomarca própria, um percentual pequeno entre os MEI (42%) e entre os setores da indústria e construção civil (54%). A amostragem considera que, mesmo que ainda apresentem números mais reduzidos, é uma parcela considerável com logomarcas.

“Registrar a marca é fundamental para garantir a exclusividade do uso, além de proteger sua identidade frente ao mercado. Para os pequenos negócios, representa, na prática, um diferencial competitivo com resultados reais que impactam favoravelmente o relacionamento com os clientes. Toda empresa deve cuidar do seu patrimônio imaterial”, ressalta o diretor técnico do Sebrae, Vinicius Lages.

Apenas um em cada três entrevistados (34%) já buscou informações sobre o registro da própria marca. O menor percentual está entre os MEI (21%) e do comércio (30%), sugerindo que essa medida é uma preocupação apenas de empresas maiores. Apenas um em cada quatro dos empreendedores (34%) buscou orientações sobre o registro em outras fontes, sendo que o INPI foi a principal origem das pesquisas. Mas, mesmo assim, 81% ainda não fizeram seus pedidos de regularização do uso no instituto. As respostas foram de que nunca precisaram (52%), nunca pensaram nisso (37%), não sabiam que precisava registrar (25%) não sabem como fazer (24%) e os custos do INPI são altos (14%), entre outros.

“Conhecer o sistema de marcas é essencial para os pequenos negócios. Em primeiro lugar, deve ser feita uma pesquisa prévia para saber se a marca a ser usada já foi registrada no INPI, de modo a evitar que a empresa seja, futuramente, impedida de utilizar o nome e/ou logo. Além disso, com o registro de marca, a empresa poderá criar sua identidade e impedir que terceiros se aproveitem dela. Vale ressaltar que a parceria com o Sebrae é uma das principais iniciativas para estimular o registro das marcas. Com foco neste grupo, que tem desconto no valor das retribuições, o INPI também simplificou procedimentos e reduziu o prazo de análise para menos da metade do que era há pouco mais de um ano”, explica o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

A maior parte dos entrevistados, principalmente dos segmentos da indústria e construção civil, afirma que recorreu a mais de uma forma para conduzir o processo de registro de sua marca e um a cada três empreendedores (34%) declararam que fizeram os trâmites sozinhos. Foi o caso da empresária Samar Semann, que transformou a pasta de alho “Oh My Garlic!”, em uma das marcas mais conhecidas no Centro-Oeste e Sudeste do país. Há dois anos, ela e o marido Nijed procuraram o INPI para colher informações sobre o processo de registro. “Foi o primeiro passo que demos quando decidimos criar o produto”, conta a empresária. “As orientações foram importantes e não precisamos de nenhum escritório, todo o processo durou dois anos”, explica.

Mas mesmo estando envolvidos no processo, um a cada três admite não conhecer as regras que definem a sua própria marca. “Se por um lado a pequena empresa tem condições de contratar um escritório para cuidar dos trâmites, o microempreendedor individual aprende a fazer tudo sozinha”, explica Lages. Maria Adeneide Mendonça não sabe os trâmites do processo e não acompanha o andamento do registro da “Tapioca da Tia Dê”, a tapiocaria criada no centro de Palmas (TO). Mesmo sem a sua marca registrada, ela avalia que é de extrema importância tê-la: “É uma possibilidade do empreendedor expandir, fazer seu negócio ser conhecido e atravessar fronteiras”.

A marca pode agregar valor às empresas e aos seus produtos, atraindo e fidelizando o consumidor. A marca registrada, segundo o INPI, garante ao seu titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica pelo período de 10 anos, a partir da data da concessão. Esse registro pode ser prorrogado por sucessivos períodos de 10 anos. O Sebrae mantém parceria com o INPI para disseminar o uso dos ativos de propriedade industrial para os pequenos negócios. Uma das ações realizadas no âmbito dessa parceria foi o curso online de marcas e patentes do programa InovAtiva. Os vídeos desse curso estão disponíveis no Youtube.

Principais resultados da pesquisa

· 76% dos pequenos negócios têm um nome fantasia, sendo que entre os MEI essa proporção cai para 68%;
· 59% possuem uma logo ou logomarca, sendo que entre os MEI essa proporção cai para 42%;
· 34% já procuraram informações sobre registro de marca. O Site do INPI é a principal fonte de informação;
· Apenas 19% dos pequenos negócios já fizeram um pedido de registro de marca no INPI. O principal motivo elencado para não solicitação de registro de marca foi a falta de necessidade;
· Entre as empresas que já fizeram um pedido de registro de marca, 65% tinham conseguido o registro no momento da entrevista.